O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Segundo o Portal Leo Dias, a decisão foi analisada pela Sexta Turma da corte, cujo relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos demais ministros.
Atualmente, o casal está no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa (PB), para onde foi transferido na quarta-feira (11/11). Com a negativa, os dois seguem presos e continuarão recorrendo da condenação.
Investigação e condenação
Hytalo Santos e Euro foram presos em agosto de 2025, após investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), conduzida pelo Gaeco. Segundo o órgão, o material produzido pelo casal, com participação de adolescentes, era divulgado no Instagram, no TikTok e no YouTube para gerar engajamento, ampliar a audiência e viabilizar a monetização nas redes.
De acordo com o Ministério Público, os adolescentes apareciam em gravações com danças e poses consideradas de conotação erótica, em formato semelhante a um reality digital. Em fevereiro, os dois foram condenados em sentença: Hytalo a 11 anos e 4 meses de detenção, e Euro a 8 anos e 10 meses.
A denúncia foi recebida especificamente pelo crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fundamentos da sentença
Ao rejeitar as preliminares da defesa, o magistrado afirmou que o uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal e que não houve comprovação de adulteração das provas extraídas de redes sociais abertas. Segundo a sentença, o artigo 240 do ECA não exige nudez integral nem contato físico, bastando que o contexto revele finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade.
O juiz também destacou que a conduta ultrapassou a esfera privada e alcançou milhões de visualizações na internet, o que, para ele, potencializou o impacto sobre o público infantojuvenil.
Caso teve repercussão nacional
O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, depois que o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano, principalmente com a adolescente Kamylinha. Desde então, Hytalo e Euro estão presos, primeiro em São Paulo e depois na Paraíba.
Nos últimos meses, os dois vêm recorrendo à Justiça para revisar a condenação e apresentaram pedidos de habeas corpus.