O calendário escolar de 2027 poderá passar por mudanças em razão da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) homologou uma orientação para que as redes de ensino organizem as atividades escolares durante o período da competição.
O torneio será realizado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com partidas em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A orientação consta no Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), e regulamenta a aplicação da Lei nº 15.421/2026.
Férias poderão ser ajustadas
Nos municípios que receberão jogos e nas regiões consideradas diretamente afetadas pela competição, os sistemas de ensino deverão fazer os ajustes necessários no calendário de 2027.
A orientação prevê que as férias após o encerramento do primeiro semestre considerem o período oficial da Copa Feminina.
Já nos municípios que não forem diretamente impactados pelos jogos, as redes estaduais e municipais poderão decidir se adotam total ou parcialmente a alteração no período de férias.
A decisão deverá levar em conta fatores como as condições socioeconômicas, climáticas e pedagógicas de cada região. Portanto, a medida não significa que todas as escolas do país terão obrigatoriamente as férias no mesmo período.
Quais locais serão afetados?
Segundo o documento, os impactos diretos devem alcançar oito unidades da Federação:
- Minas Gerais;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Bahia;
- São Paulo;
- Distrito Federal.
A previsão é de que cerca de 174 municípios localizados nas regiões metropolitanas ou áreas de influência das cidades-sede também sejam considerados na organização dos calendários.
Número de dias letivos continua obrigatório
Apesar das possíveis mudanças nas datas das férias, as escolas continuarão obrigadas a cumprir as exigências previstas na legislação educacional.
O parecer mantém a necessidade de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e da carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As orientações também abrangem cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na legislação.
Segundo o CNE, a medida busca estabelecer uma orientação comum para que redes públicas e privadas possam organizar os calendários escolares de 2027 com antecedência.
Fonte: Jornal Sou de Palmas